Você quer calar a boca de alguém mas não sabe como? Algum blog mencionou teu nome em vão e você se sente impotente? O que fazer num país que respeita a liberdade de expressão? Ah, bons tempos aqueles do AI-5, com um telefonema tudo estava resolvido. Mas não você, que se sentiu aviltado em seus direitos patrimoniais, morais e tudo mais, o que fazer? Nada? Sentar e chorar?
O que é issso meu irmão! Seus problemas acabaram! Surgiu a Liminar, também conhecida como Tutela Antecipada, que as vezes atende pela alcunha de Cautelar. São espécies diferentes, mas tudo farinha do mesmo saco. Em tempos pós modernos dá para falar em assédio, mas não aquele assédio moral do patrão encoxando a funcionária, como fazia nos bons tempos do AI-5. Em tempos pós-modernos o assédio é mais sofisticado, é algo similar com a culinária moleculas, saca? Não! Sem problemas, já explico: é o assédio jurídico, é o acosso judicial, a a violência com uma camada protetora do Estado, que vem em forma de ação judicial. Resumindo, o sujeito que se vê ofendido por uma manifestação de uma opinião, ajuiza uma ação com pedido de antecipação de tutela, para que esse veículo de comunicação se abstenha de mencionar o nome do ofendido, sob pena de pagamento de multa. Pronto, calou a boca geral! E ai daquele que contrariar o ordem judicial. Em português curto e rasteiro, o cara pede pro juiz e ele manda calar a boca.
Isso aonteceu com o Rafael Mantesso, do blog marketingnacozinha.com.br, que recebeu uma ordem judicial proibindo de usar a marca Orkut. Tudo isso por que no blog tem uma coluna chamada Jantando no Orkut, escrito pela Carolina Mendes, sobre um fato existente: a orkutização. Pelo que eu entendi, é quando o nível fica mais baixo do que o cu da cobra (se esviter errado, favor me avisem). Talvez por isso é que o gugol não gostou e desceu a lenha jurídica no Rafael Mantesso para proteger a marca "orcute", se fosse algua rede social exclusiva ou que prestasse, mas vá lá. O desfecho até o presente momento é que o autor do domínio marketingnacozinha.com recebeu uma intimação para calar a boca, ou melhor, para deixar de usar a marca "orcute" e derivados, ou seja queijo, salame, pasta, caldo e incenso de orkut.
Vou transcrever o que eu li no blog:
"Sexta-feira passada muita gente perguntou: Cadê o texto da Carolina Mendes? O ‘jantando no Orkut’ acabou? Cansaram? Desistiram? Faltou ideia? NÃO! NÃO acabou, não cansamos, não desistimos e ideias não faltam, o problema é que recebemos esta intimação que nos deixou com as calças na mão. Segundo o Poder Judiciário de São Paulo, nós estamos proibidos de “usar, gozar e dispor” da marca “ORKUT”. Confesso que reagi com muita surpresa e medo, medo de verdade, de andar na rua olhando pra trás e não dormir com janelas abertas. Um advogado já está acompanhando o caso e pediu para não publicar os textos da Carolina Mendes por enquanto. Este texto foi aprovado por ele, eu não quis correr o risco de falar besteira e prejudicar o andamento do processo. Com certeza vamos sumir das buscas do Google, mas o blog continua. Esperamos resolver isso em breve e voltar com os textos da Carolina Mendes aqui. Contamos com vocês."
Quando li isso achei que fosse piada, afinal é primeiro de abril, mas não, não era para rir. Mesmo se for, vale pelo desabafo. Pois já vi essa babaquice rolar em outras situações. A coisa é séria, pois se trata de uma intimação. O curioso é que o direito se afasta da justiça silenciosamente e quando nos damos conta disso é por que tem um oficial de justiça para entregar uma intimação. É tudo uma piada. Citando um amigo que é juiz do trabalho: "Como eu posso condenar um cara que não registra o empregado da fazenda se o pessoal do mensalão vai sair ileso dessa, se o Renan Calheiros faz o que faz e não acontece nada?". É por essas que deixei de advogar, é por essas que deixei de dar aula, é por essas que não acredito em porra nenhuma e é por isso que me solidarizo ao Rafael Mantesso e Carolina Mendes e deixo meu apoio, ainda, por mais contraditório que possa parecer, na esperança de que as coisas melhorem. Ou na pior das hipóteses, deles não se foderem. Contem comigo, meus caros.
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